“A principal dificuldade para se ter o registro é a questão da distância que muitas vezes é necessário percorrer pra se ter acesso ao local do registro. O registro não tem custo, mas o deslocamento tem um custo, tem um tempo e exige uma logística que às vezes é complicada quando a gente pensa nas áreas mais remotas, sobretudo no norte”, explica a supervisora de disseminação de informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Bahia, Mariana Viveiros.
Essa questão do percurso atinge diretamente os povos indígenas. A proporção de crianças indígenas sem registro em 2022 (0,63%) era 80,0% maior do que a da população baiana em geral (0,35%), ainda de acordo com dados do Censo.
“Muitas vezes os indígenas vivem em áreas um pouco mais afastadas, em áreas remotas, em terras, onde às vezes o deslocamento é mais difícil, mais custoso e acaba levando esse menor registro. Não é à toa que, por exemplo, na Bahia, os três municípios com menor proporção de crianças registradas também são os municípios que têm ali uma maior proporção de população indígena. Banzaê, Rodelas e Pau Brasil”, explica a supervisora do IBGE.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia ciente dessa dificuldade para regiões mais distantes desenvolveu a ação Interioriza, em que deslocam agentes para comunidades distantes dos centros para atender demandas dessa população, como o registro de nascimento.
Falta informação
A falta de informação é outro desafio. A partir do apoio a populações vulneráveis no cadastramento para programas do governo durante a pandemia e o pós-pandemia, o presidente estadual da Central Única das Favelas da Bahia (CUFA – BA) Bahia, Márcio Lima, percebeu que a falta de informação faz com que crianças de 11, 12 anos não tenham o registro. “A informação é o primeiro passo para a transformação e muitas dessas pessoas nessa situação de vulnerabilidade social e socioeconômica não tinham acesso e não sabiam como ter acesso a esses órgãos”, conta.
Através da parceria com organizações do poder público a Cufa faz a aproximação entre regiões vulneráveis e esses serviços. “A gente vem fomentando esses serviços dentro do território, levando o serviço para dentro do território, porque para as pessoas que vivem em favela e em vulnerabilidade social às vezes até ter o transporte para ir ao centro da cidade, para procurar o órgão, fica difícil”, explica.
Ainda na maternidade
A gratuidade do serviço de registro de nascimento, a possibilidade do registro ser realizado já na maternidade – sem a necessidade de ir a um cartório -, a exigência do documento como condição para requisição de programas do governo, são algumas das ações tomadas ao longo da história para facilitar o registro. A dona de casa Thaissa Sousa conta que assim que seu filho de dois anos nasceu uma das suas prioridades foi fazer o registro.
“É algo importante para que ele possa estudar, tomar sua vacina, ter suas consultas médicas tudo certinho. Pra ele ter seus direitos”, conta. É através do documento que é oficializado para o Estado e para a sociedade a existência daquele indivíduo. Além do acesso aos serviços sociais básicos, o registro de nascimento também é um pré-requisito para outros documentos e auxilia na proteção contra violência e exploração infantil.
