O governo federal lança nesta terça-feira (11) a plataforma Contrata+Brasil. A ferramenta inovadora é um espaço digital de oportunidades de negócios para que prefeituras, estados, União e todos seus órgãos possam contratar serviços de microempreendedores individuais, de maneira rápida e simplificada.
Pintura, manutenção de equipamentos, consertos em instalações hidráulicas e elétricas, entre outros serviços, para Unidades Básicas de Saúde, escolas e escritórios de órgãos públicos, por exemplo, serão anunciados pelo governo nessa plataforma. E os profissionais vão poder se candidatar para conquistar o contrato anunciado, com muito mais rapidez e sem excesso de burocracia.
O uso da plataforma Contrata+Brasil será totalmente gratuito para microempreendedor que quiser se candidatar e, também, para os órgãos públicos. Na fase inicial, a plataforma vai operar com contratos de serviços no valor de até R$ 12.545,11.
A primeira fase do programa, lançada hoje, vai abrir espaço de negócios para MEIs (microempreendedor individuais) . Mas, nas fases seguintes, a plataforma será aberta também para micro e pequenas empresas, agricultores familiares e cooperativas, e posteriormente para todas as empresas.
Nessa primeira fase, a plataforma cria uma oportunidade potencial de quase R$ 6 bilhões por ano para microempreendedores individuais de todo o país. Esse é o valor gasto em 2024 em serviços de manutenção e pequenos reparos em todos os níveis de governo. Embora essas contratações sejam caracterizadas por serviços fornecidos por pintores, encanadores, eletricistas, pedreiros e gesseiros, entre outros, a participação de MEIs é muito pequena. Atualmente, 16 de milhões de MEIs estão em operação no Brasil, mas apenas 70 mil estão cadastrados na base de fornecedores do governo federal.
