A partir de 2025, os animais de estimação terão uma carteira de identidade nacional. O Cadastro Nacional de Animais Domésticos, instituído pelo governo, tem como objetivo fortalecer a proteção dos pets, contribuindo para o controle de doenças e o enfrentamento aos maus-tratos.
O sistema, que está em fase final de testes, será disponibilizado em janeiro. O cadastro poderá ser realizado pelo portal gov.br, exigindo informações do tutor, como nome e endereço, além de dados do animal, como idade, raça, histórico de doenças e vacinas.
Após o cadastro, será emitida uma carteira de identidade do pet com foto e QR Code, que poderá ser impressa e fixada na coleira do animal. ONGs e prefeituras também poderão realizar os cadastros, e o governo assegura que o serviço será gratuito.
Embora o uso de microchip não seja obrigatório, aqueles que já utilizam o dispositivo poderão vinculá-lo ao cadastro, aumentando a segurança e o rastreamento do animal.
