Os eixos abordados vão perpassar por várias áreas, desde a Conferência Magna de Abertura que versará sobre o tema: “Ucrânia e Gaza – Genocídio e Crimes de Guerra”, proferida pelo Professor Titular de Direito Internacional Público da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Borba Casella que também é Organizador do Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade da USP. Os painéis também serão voltados a discutir a influência da Inteligência Artificial no Direito Internacional, Constitucional e na Diplomacia; também como as Implicações da IA nos Direitos Humanos, Políticas Públicas Urbanas; IA e Controle Social; Desafios Jurídicos da IA; IA e Direito Médico e da Saúde; Perspectivas Interdisciplinares sobre IA e Direito; IA e Sustentabilidade Socioambiental; Direito Administrativo, Gênero, Sexualidade e Diversidade; Reflexo da IA no Comércio Exterior, Tributário, Trabalhista e Criminal.
Essas temáticas refletem a amplitude e a profundidade do congresso, que busca explorar as interseções entre tecnologia, direito, ética e sociedade em um contexto global. Encerram esses painéis, na sexta-feira, 18 de outubro, a palestra sobre a Reforma do Código Civil, que será realizada pelo Membro da Comissão de Juristas para Reforma do Código Civil no Senado Federal, o Magistrado Pablo Stolze Gagliano, Juiz de Direito em Salvador-BA e Professor de Direito Civil da UFBA.
Na oportunidade, a organização do Congresso homenageará diversas personalidades, dentre elas: o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia: Dr. Pedro Maia Souza Marques, a ex-Procuradora Geral de Justiça Dra. Norma Cavalcanti, os Magníficos Reitores da UESC: Prof. Dr. Alessandro Fernandes de Santana e da UNEB: Profª. Drª. Adriana dos Santos Marmori Lima, o Coordenador do CEAF: Dr. Márcio José Cordeiro Fahel, o Professor Titular de Direito Internacional da Universidade do Estado de São Paulo, Dr. Paulo Borba Casella, os Desembargadores Dr.Lidivaldo Britto e Dr. Júlio Travessa, igualmente serão homenageados os empresários Elaine Carletto, Paulo Carletto, Jaildo Aboboreira e o músico, também compositor, Paulinho Boca de Cantor, além de outras personalidades que tem destaque nesse importante evento.
Entre os participantes confirmados estão operadores do Direito em diversas áreas, Conselheiros do CNMP e do CNJ, membros do Poder Judiciário, Conselheiros do TCM e TCE, membros do Ministério Público, advogados, procuradores estaduais e municipais, defensores, estudantes, professores e pesquisadores de múltiplos domínios do conhecimento.
Sob a coordenação científica do professor de Direito e promotor de justiça Clodoaldo Silva da Anunciação, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC-BA), o congresso terá a participação de representantes de universidades internacionais, como a Universidade Autónoma de Lisboa “Luís de Camões” e a Universidade de Vigo (Espanha), além de diversas universidades brasileiras, incluindo UESC, UNEB, UFCS, UFPE, UEMS, UFBA, USP, UNB, PUC-RS, PUC-MG, PUC-SP, UFMG, UEMS, UCSAL e FUVEST. O evento conta com o apoio institucional da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e da Associação do Ministério Público da Bahia (AMPEB), entre outros parceiros.
Este congresso promete ser um momento ímpar para explorar as complexas relações entre IA e Direito, incentivando o diálogo e a colaboração, em busca de soluções inovadoras e sustentáveis para os desafios do nosso tempo. Não perca esta oportunidade de participar de um dos eventos mais relevantes do ano para a comunidade jurídica e tecnológica.
O evento conta com o apoio institucional da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e da Associação do Ministério Público da Bahia (AMPEB), entre outros parceiros, como:
• Adamas – Ateliê do Chocolate
• Águia Branca
• Associação do Ministério Público do Estado da Bahia
• BetsWay Bahia
• Escola de Magistrados da Bahia
• ETHIC.TECH
• Favo de Mel
• Instituto Harisson Leite
• Instituto Municipal de Administração Pública
• Portal dos Vales
• Ritar – Arte na Fibra da Bananeira
• ROTA com você nos caminhos da Vida
• UFSC- PPGD Universidade Federal de Santa Catarina
• UNEB – Universidade do Estado da Bahia
• Universidade de Santa Cruz – UESC
• XXI Aroma e Essências
DATAS: 16 a 18 de outubro de 2024
LOCAL: Hotel Mercure – Rio Vermelho
Fonte: A Tarde
